Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

São diversos os desafios que comprometem o desenvolvimento de uma sociedade. No que tange especificamente à realidade brasileira, as condições apresentadas no sistema prisional tem-se mostrado como verdadeiro obstáculo a ser superado. Logo, diante desse fenômeno, é necessário analisar a superlotação e estrutura prisional como problemas a serem solucionados.

A superlotação dos presídios no Brasil é um dos reflexos da crise de sua conjuntura prisional. Uma das explicações para esse cenário seria a grande quantidade de indivíduos presos sem condenação, ou seja, que aguardam julgamento, junto com condenados. As penitenciárias que se encontram nessas situações, em que dezenas de presos dividem o mesmo metro quadrado, têm crescido nos últimos anos, demonstrando um despreparo acumulado e contínuo do sistema carcerário. Assim, é possível notar e imaginar as formas degradantes de sobrevivência sob as quais os presos são submetidos diariamente em celas superlotadas. Isso confirma, portanto, a hipótese de Bauman sobre as relações voláteis, estabelecidas principalmente pela falta de empatia nas sociedades contemporâneas.

Além das razões apresentadas, vale citar os impactos decorrentes da banalização da precariedade prisional na sociedade. É notório como o maior impacto desse aspecto é o enraizamento da violência e falta de empatia no tecido social, de modo a se tornar elemento natural da convivência. Nesse sentido, pode-se afirmar que isso demonstra o conceito de “habitus”, de Bourdieu, segundo o qual a naturalização de um fenômeno ocorre em razão de sua regularidade. Isso significa que, à medida que se repetem determinadas ações, elas vão se incorporar ao meio social sem que sejam questionadas. Aliás, é relevante lembrar que tal prática torna-se confortável pois beneficia especificamente uma parcela da sociedade.

O sistema penitenciário brasileiro demonstra falhas e necessita de mudanças para a conversão do seu quadro de crise. Como forma de diminuir os problemas da estrutura prisional, o Ministério da justiça poderia realizar um trabalho - com impactos reais - de recuperação do indivíduo encarcerado, aliás, poderia ainda melhorar a estrutura física das celas e aumentar a fiscalização do destino dos recursos financeiros direcionados aos presídios. Por fim, o governo federal pode ainda prestar assistência aos familiares dos apenados, para que o próprio ciclo familiar contribua com o processo de recuperação do indivíduo. Com essas ações, espera-se que haja um melhor desenvolvimento ao sistema carcerário e assim uma evolução constante no país.