Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece os direitos humanos como um pré-requisito para a paz, a justiça e a democracia, tudo que um indivíduo deve ter para sobreviver e prosperar. Ao considerar essa sentença como ponto de partida para tecer argumentos sobre o sistema carcerário brasileiro, é importante notar que o precário acesso às escolas e ambitos sociais, em que jovens recorrem ao crime para solucionar problemas financeiros, afeta muito a situação.

Partindo dessa realidade, vale considerar o conceito de educação de Paulo Freire. Segundo o pensador, a educação sozinha não transforma o mundo, as tranforma os indivíduos, que, ao desfrutar do conhecimento, transformam o mundo. Sob esse viés, pode-se afirmar que o ensino é a base para o desenolvimento da sociedade. Em vista disso, é notavel que no Brasil nem todos tem acesso ao conhecimento, devido à isso muitos indivíduos não conseguem empregos e recorrem ao crime para ter uma renda e sustentar a familia. Essa situação causa um imenso número de criminosos no país, o que sucetivamente resulta na superlotação de penitenciárias.

Outro ponto importante é analisar como a questão social impacta neste empecilho. O sistema carcerário reflete a base da sociedade, em um local com bom acesso à escola, infraestrutura e um sistema de saúde eficiente os níveis criminais diminuem muito pois a população está recebendo o minímo necessário para viver, mas quando essas condições não existem ou são precárias os indivíduos resolvem recorrer a todos os métodos para sobreviver. Também é necessário mencionar a falta de auxílio aos ex-presidiários no periodo de realocação na sociedade, sem essa ajuda muito deles vão voltar ao crime, e sem o devido auxilio psicológico as vezes podem sair com raiva e rancor por conta dos traumas que passaram na prisão.

Como se percebe, é imperioso, portanto melhorar o sistema carcerário do Brasil. Isso posto, cabe ao Ministério da Justiça- pois é sua função proporcionar segurança à todos o cidadãos- promover auxílio aos presidiários, com aulas e consultas com psicólogos, visando uma melhor integração deles com a sociedade. É importante também que o Ministério da educação abra escolas em pontos estratégicos nas cidades, por exempo em locais de maior criminalidade, promova eventos de jogos e de artes e tenha um auxiliador pedagógico nas escolas, um psicólogo pronto para etender qualquer aluno, tendo em vista que jovens e crianças possam ter um bom espaço de aprendizado e lazer, evitando que eles escolham o crime. Com medidas como essas, espera-se, que, de fato, a socieade brasileiro evolua e ajude indivíduos marginalizados, evitando o crime e melhorando a situação do sistema carcerário do  país.