Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma das temporadas da série americana ‘’Suits’’, seu protagonista Mike Ross, enquanto estava preso, chocou-se com as múltiplas vezes que outros detentos tentaram matá-lo, além da presente corrupção por parte de alguns policiais. Nesse sentido, infelizmente, o contexto da ficção não destoa da contemporaneidade, dado que a atual situação do sistema penitenciário nacional corrobora para diversas atrocidades dentro das prisões. Sob tal viés, torna-se pertinente o debate sobre os problemas do sistema carcerário brasileiro, além da busca por soluções para esses.

A princípio, é relevante destacar que a superlotação das penitenciárias brasileiras é o principal fator que impede o controle dessas, visto que grande parte dos presidiários aguardam suas condenações atrás de celas. Isso pode-se notar, por exemplo, segundo pesquisa divulgada pelo site ‘’EBC’’, publicação de 16 de abril de 2017, na qual aproximadamente 4 em cada 10 presos esperam seu julgamento dentro de penitenciárias. Diante do exposto, infere-se que manter acusados de delitos nos presídios, sem suas definitivas condenações, é um redundante quesito para a saturação das penitenciárias nacionais. Logo, importa almejar a adesão de um regime semiaberto para acusados que aguardam o julgamento do seu caso.

Por conseguinte, o grande número de mortos por brigas entre facções criminosas dentro das prisões, ademais, da corrupção por alguns policiais são outros fatores determinantes para a lastimável condição do sistema carcerário brasileiro. Uma vez que a falta de espaço para uma locação divisória entre os detentos ocasiona o falecimento de indivíduos não envolvidos com as facções. Alem disso, policiais corruptos aceitam subornos de presos participantes dessas, na maioria das vezes envolvidos com contrabando dentro das prisões, os quais com a ajuda daqueles ‘’emboscam’’ membros de outros grupos em horários atípicos nas penitenciárias, resultando, então, em mais mortes, ademais, do agravamento da guerra entre os extremos. Assim, faz-se fundamental almejar alternativas para minimizar essas mortes, além da corrupção por parte dos policiais.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhora do quadro atual. Para solucionar o problema de superlotação das prisões nacionais, urge que o Governo Brasileiro, junto do Departamento penitenciário do Brasil, crie, por meio do Poder Legislativo, leis que permitam o cumprimento de regime semiaberto por acusados que esperam seu julgamento. Ademais, é responsabilidade do Ministério da Justiça fiscalizar, por intermédio da contratação de profissionais confiáveis, a presença de guerra entre facções, além de policiais corruptos. Em virtude dos fatos anteriormente mencionados, somente assim será possível solucionar os problemas oriundos do sistema carcerário brasileiro.