Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra ‘‘Crimes e Castigo’’, produzida pelo escritor e ex-presidiário Dostoiévski, possui a seguinte frase ‘‘É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões’’. Fora da ficção, o cenário dos presídios brasileiros é visto como símbolo de tortura, pois o país vem optando pela barbárie em detrimento do progresso e da civilização, que é evidênciado pela má infraestrutura e superlotação no ambiente carcerário do Brasil. Desse modo, é fundamental que medidas sejam tomadas para solucionar a realidade atual do sistema carcerário.

De início, é importante pontuar que a má infraestrutura dos presídios do país colocam o detento brasileiro em condições desumanas. No Brasil, a deterioração das celas, doenças causadas pela higiene precária, falta de alimentação, falta de atendimento médico, a proliferação de doenças e até mesmo a falta de água potável, provam a ausência de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Assim, tal condição supre a visão de Karl Marx, ‘‘O Homem é produto do meio em que vive e vai agir conforme as condições que lhe são apresentadas’’. Dessa forma, ao invés da prisão servir para reabilitar o condenado o desumaniza, instigando-o à reinserção, isto é, praticar as mesmas delinquências antes cometidas quando voltar em liberdade.

Além disso, é importante pontuar, ainda, que a superlotação desse sistema é um dos principais  problema das cadeias brasileiras. Em primeiro lugar, tem-se os detentos não condenados, representando cerca de 40% da população carcerária que, em sua maioria, quando julgados não são mantidos presos em regime fechado. Porém, a falta de defensoria pública impede que esses indivíduos adquiram liberdade rapidamente e, assim, ocorre a superlotação das celas que por sua vez, gera más condições de vida e, consequentemente, revolta nos detentos brasileiros.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. Assim, cabe ao Governo Federal, orgão responsável pela administração de todo o território nacional, investir na criação de novos presídios com infraestrutura de qualidade,  por meio de incentivos fiscais para empresas privadas, a fim de elevar o bem-estar dos detentos brasileiros. Também, é fulcral que o Governo Estadual, aumente as vagas de defensores públicos, por meio de concursos públicos, a fim de evitar a superlotação das celas pela falta de defensores. Desse modo, será possível eliminar os problemas enfrentados pelo sistema carcerário e reverter o cenário atual diante visão do escritor Dostoiévski pela frase ecrita em sua obra.