Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário no Brasil

Na minissérie ’’ Carcereiros ‘’, é retratado a realidade do agente penitenciário Adriano, e ao longo da obra são mostradas as más condições de vida e frequentes brigas de facções no presídio em que ele trabalha. Não muito distante da ficção, no atual cenário vigente, percebe-se que o sistema carcerário no Brasil é um ambiente inóspito. Esse quadro nefasto é justificado pela superlotação das cadeias e pela negligência governamental, logo carece de uma análise direcionada à sua resolução.

Sob essa perspectiva, faz-se importante analisar a extrapolação na capacidade das penitenciárias e o seu efeito na problemática. De acordo com o Ministério Público, setor responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade, o país tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. De maneira semelhante ao dado, a punição severa e a prisão provisória para aqueles que cometem pequenos delitos, como furtos de cones de trânsito, corrobora para que os presídios fiquem lotados e em situação precária. Assim, tal ação imprudente precisa passar por ressignificações a fim de melhorar o sistema prisional.

Além disso, é imprescindível destacar a participação da omissão estatal no revés. Acerca disso, o filósofo Thomas Hobbes, em seu livro ’’ Leviatã ‘’, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. As autoridades, todavia, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte e não direcionam um olhar a ações que podem resolver o colapso no conjunto penitenciário brasileiro, como a aplicação de penas alternativas. Dessa forma, enquanto tal negligência persistir, a inviabilização da dissolução dessa conjuntura inaceitável continuará em vigor na sociedade.

Diante dos pontos analisados, é possível concluir que são necessárias medidas que mitiguem as debilidades das prisões brasileiras. O Supremo Tribunal Federal - órgão responsável pela proteção da Constituição -, com a finalidade de melhorar o ambiente nas penitenciárias, deve reduzir ou propor outras formas de penalidades, por meio da modificação das leis para indivíduos que cometeram crimes considerados leves, evitando assim, a superlotação das prisões . Além disso, devem disponibilizar verbas para reformar os locais de detenção. Com efeito social, a situação das cadeias do país não será mais semelhante às retratadas na minissérie.