Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

O sistema carcerário no Brasil é conhecido por sua deficiências, por exemplo, a insalubridade e superlotação de celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e ao contágio de doença. É notório que o sistema carcerário brasileiro encontra-se em uma situação precária e desumana, tornando esses presídios um verdadeiro amontoados de presos sem condições mínimas de vivências.

Em primeira mão, conforme a Constituição Federal de 1988 é dever do estado garantir direitos fundamentais aos cidadãos. Sendo assim, é notório uma falha no sistema, pois essa lei não é realizada com sucesso, podendo ser percebido vários erros de constituições em bem-estar do cidadão não tem sua devida importância nos presídios brasileiros, visto que a carência de palestras educacionais fortaleça o impedimento de da reintegração do indivíduo na sociedade.

Em segunda mão, vale ressaltar o Brasil é o quarto país do mundo em número de presos, com uma taxa de crescimento com mais de 150% ao ano, sendo o país que mais cresce.

Nesse viés, fica evidente um grave problema e ações para solução são necessárias. Nessa perspectiva, a Segurança Pública junto ao Ministério da Justiça, deve implementar regulamentações de melhor segurança pública e garantir os direitos fundamentais de cada cidadão. Isso seria feito com o Poder Executivo, aliado ao poder Judiciário fiscalizarem e julgarem tipode de irregulamentações.