Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, Thomas More idealiza uma sociedade harmônica em que prevalece o bem-estar social. Entretanto, alguns fatores contribuem para distanciar a sociedade brasileira da descrita pelo autor, como os problemas do sistema carcerário no Brasil. Nesse sentido, o crime organizado e a difícil ressocialiação de detentos configuram-se como principais transtornos na vida dessa população.

A princípio, destaca-se o crime organizado como principal problema do sistema carcerário. Tal realidade pode ser atestada, tendo em vista que as pessoas privadas de liberdade voltam ao mundo do crime por causa de dívidas ou ameaças de facções. Segundo dados do site de notícias G1, 46% dos detentos retornam ao crime devido, sobretudo, à formação de organizações criminosas, tendo como principal exemplo o Comando Vermelho, principal facção do Rio de Janeiro. Com isso, torna-se imprescindível a ação do Estado para solucionar esse entrave.

Ademais, ressalta-se a difícil ressocialização de detentos como alarmante problema do sistema prisional, haja vista que não há o necessário incentivo educacional em casas penais. De acordo com Imanuel Kant, aclamado filósofo alemão, “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. De forma análoga, percebe-se que sem um ensino de qualidade os detentos ficam com limitadas opções para reetegrarem na sociedade.

É evidente, portanto, que o Estado, agente responsável pelo bem-estar social, crie políticas públicas de fiscalização e policiamento no sistema prisional, a fim de mitigar a incidência de facções criminosas nesses ambientes. Além de promever projetos sociais que visem garantir um ensino de qualidade à todos os detentos, para que eles tenham melhores oportunidades de ressocialização. Assim, com a adoção dos meios certos, pode-se vislumbrar a sociedade brasileira, alinhando-se com a sociedade de Thomas More.