Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É sabido que, em 1992, o Brasil passou por momentos tensos com o massacre do Carandiru, em São Paulo. Contudo, 25 anos se passaram e em 2017, foi possível presenciar alguns episódios de massacre novamente. Isso deixa claro, a fragilidade persistente no sistema carcerário brasileiro e a necessidade de medidas emergenciais que possam sanar os problemas.

Em primeira análise, cabe pontuar que a superlotação é um fator essencial para a persistência da violência no âmbito carcerário. Comprova-se isso, por meio de estatísticas da CNMP, em que o crescimento de indivíduos está acima de 116,3% da capacidade total, ou seja, com 5.500 vagas para os detentos, as penitenciarias são ocupadas por 11.894 carcerários, provocando a ocorrência de conflitos entre os presos, na busca pela liderança, rebeliões, ataques aos guardas, tentativas de fuga e outros atos marginais, os quais não devem ser tolerados, assim, como expressa o pensamento filosófico de Jean-Paul Sartre: “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”.

Além disso, convém frisar que a violência nas prisões brasileiras se transformou em um problema sério. Isso se torna evidente, pois, segundo dados do jornal O GLOBO de 2017, sessenta prisioneiros foram mortos durante uma rebelião em Manaus. Isso ocorre porque o sistema carcerário brasileiro não fornece atenção necessária para que se tenha um controle maior dos presos. Dessarte, essas pessoas que estão cumprindo pena para se reabilitar, acabam se machucando ou até mesmo sendo mortas com grande influência da má administração oferecida pelo sistema prisional do país.

Portanto, o Estado deve cumprir com o atual modelo, atentar para a superlotação e necessidades básicas dos presidiários, com projetos de reeducação e incorporação de trabalho para um aproveitamento profissional. Quando libertos, ONG’s e instituições privadas podem oferecer um incentivo para começarem seus próprios negócios, como um carrinho de pipoca, para que os mesmos não voltem ao crime e tenham uma fonte de renda. O Ministério da Justiça deve fornecer defensores públicos para acelerar o processo de julgamento e, consequentemente, diminuir o contingente de réus, e, além disso, criar penas alternativas como prestação de serviços à comunidade para evitar a entrada de novos delinquentes provisórios.