Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

As condições higiênicas e humanitárias do sistema carcerário brasileiro são precárias. Apesar de ser dever do Estado oferecer saúde e o bem-estar social, é perceptível a falta de cuidados com esta população. Desse modo, faz-se necessário a discussão acerca desta problemática.

Em primeira análise, pode-se evidenciar a falta de responsabilidade com os detentos. Segundo os dados do estudo “Sistema Prisional em Números”, o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%, de 729.949 presos, existem vagas para apenas 437.912 pessoas. Nessa lógica, a excessiva quantidade de prisioneiros, aumenta a exposição de doenças infectocontagiosas como tuberculose e menigite. Sendo assim, a probabilidade de um presidiário contrair infecções é maior do que alguém de vida livre.

Ademais, a alta frequência de rebeliões entre facções nos presídios causam muitas mortes, incluindo policiais e prisioneiros. Em 2017, houve um massacre penitenciário em Roraima, iniciado pela disputa entre dois grupos de detentos, que resultou no falecimento de 33 presidiários. Sob essa ótica, é possível assumir os perigos existentes no sistema carcerário.

Portanto, cabe ao Governo, investir na reconstrução de prisões e na educação de detentos, devem produzir aulas para aqueles que não tiveram oportunidades para concluir a escola e ofertas de trabalho com intuito de melhorar a vida na cadeia e reduzindo o número de presidiários. Estas ações serão viáveis por intermédio de palestras de professores, que buscarão o interesse dos prisioneiros por uma vida melhor. Com isso, os entraves relacionados ao sistema carcerário brasileiro serão reduzidos.