Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O país europeu Holanda, em 2016, passou por uma crise incomum em relação ao sistema prisional, o qual enfrentava a grande sobra de celas por falta de condenados. Em contrapartida, no Brasil, a situação é completamente divergente, onde o sistema carcerário se torna decadente com o passar do tempo, tornando-se mister analisar uma problemática em pelo menos dois aspectos: reincidência nos presídios e alto índice de violência nas prisões.

Nesse contexto, é válido afirmar que um grande problema do sistema penitenciário brasileiro é a alta frequência de reincidência nos presídios. Isso porque a ausência de políticas de reinserção social é ainda uma realidade muito latente e presente na atualidade, a qual os desejamos, que antes privados de liberdade, não consegue se adaptar novamente no meio social por conta da conhecida e seu modo antigo de vida, o que reduz as chances de ingresso no mercado de trabalho e normalidade social. Consequentemente, privado de alternativas promissoras, o ’’ ex-detento ’’ acaba sendo forçado a voltar para a vida do crime, por exemplo, por meio de roubos para garantir o sustento próprio, já que não possue renda fixa formal de um emprego formal . Logo, o resultado não poderia ser outro: o prejuízo para todos os laodos da comunidade brasileira.

Sob outro prisma, aliada à reincidência nos presídios, discutir o sistema carcerário brasileiro torna-se importante na medida em que o alto índice de violência nas prisões, incitado pelo próprio sistema, é extremamente preocupante. Tal temática pode ser explicada sob a perspectiva do filósofo Michel Foucault, o qual aborda em sua obra os diferentes modos de tratamento dos presidiários ao decorrer da história, dando ênfase para a ineficácia do sistema prisional, isto é, a retropia- termo usado por Bauman para se ater a um passado idealizado- é a pura realidade existente, a qual muitos a enxergam como algo positivo, mas que de fato, nunca houve sucesso no mecanismo ultilizado, o que gera revoltas dentro das instituições. Prova cabal disso foi a rebelião, em 1998, no presídio São José Liberto no estado do Pará, motivada pelas péssimas condições básicas e pela super lotação de celas, que terminou em extrema violêcia e medo nos cidadãos inocentes próximos do local.

Assim, em razão da reincidência nos presídios, cabe ao Ministério da Segurança Pública - órgão responsável pela defesa da nação- promover, por meio de leis, ações para a ressocialização de presos no meio social, objetivando o fim de contínuas criminalidades ea eficácia do sistema presente no país. Outrossim, cabe ao Estado garantir as melhores condições de vida dentro dos ambientes reclusos, com o fito de evitar violência generalizada. Dessa forma, instituídas tais ações, é possível uma nação mais justa e similar ao país da Holanda.