Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra brasileira “Carandiru”, é abordada a realidade de um dos presídios que já foi o maior da América Latina, destacando a precariedade das condições do local e total ausência de qualquer tipo de assistência ao presos. Fora das telas cinematográficas, de maneira análoga à atual conjuntura nacional, tal cenário é bastante presente dentro do sistema carcerário do país, e tendo como agravantes desse entrave, o quantitativo de encacerados superior a capacidade dos presídios e a ausência de medidas governamentais eficazes.

Destaca-se, a princípio, que o número de presos, no Brasil, ultrapassa a capacidade imposta aos presídios. Consoante o IBGE - Instituto Brasiliero de Geografia e Estatística- a população carcerária do país é de quase 800 mil presos, entretanto a capacidade pré-estabelecida é de cerca de metade disso, ou seja, a atual estrutura dos presídios não condizem com a real situação a qual são expostas. Nesse viés, a superlotação dos presídios colaboram para que aqueles quais estão privados de liberdade, não recebam de fato a assistência necessária e assegurada à eles, tal fato, contribui de maneira direta, para a posterior, resocialização dos encarcerados, haja vista que, condições minímas de vida, como saúde e alimentação e acomodação, são necessários para que os presos possam mudar suas pespectivas de vida pós-presídio.

Outrossim, ressalta-se a ausência de medidas estatais eficazes para um fator nocivo para a resolução do entrave supracitado. Segundo o filósofo Michel Foucalt, em sua obra “Vigiar e Punir”, as definições daqueles que são declarados nocivos a sociedade vai se remoldando ao passar do tempo, esse quais são tidos como perigosos são estigmatizados e desassistidos pelos orgãos públicos e sendo afastados do convívio social. Sob essa pespectiva, nota-se que o Estado, que tem dever assistir a todos os indivíduos sem distinções, e responsavel para que a quantidade de crimes continue crescendo, tendo em vista que, se falta assistência do Estado, a criminalidade pode entender-se como única saída possível para tal situação.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação -orgão responsável pela educação no país- instutuir nas escolas debates acerca da atual situação do sistemas carcerário, por meio de palestras e aulas sobre o assunto com o efeito de instituir na sociedade, indivíduos conscientes da realidade brasileira e como buscar assistência e tendo cidadao conscientes disso o quantitativo de presos no Brasil poderá ser reduzida.