Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com Émile Durkheim, sociólogo francês, os fatos sociais podem ser considerados normais ou patológicos. Diante desse seguimento, verifica-se que um ambiente patológico, em crise,  não favorece o progresso coletivo. Nessa lógica, é possível relacionar esse pensamento com a questão carcerária brasileira, uma vez que nesse sistema está incluído diversos entraves relacionados a superlotação e a crítica estrutura fornecida aos presos. Logo, soluções são necessárias e devem ser tomadas.

Em primeira instância, é fulcral discutir sobre a superlotação, a qual é considerada uma preocupante implicação acerca do sistema carcerário do Brasil. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, é assegurado o direito do encarcerado de ter a sua integridade respeitada. Entretanto, observa-se que no hodierno cenário brasileiro, essa lei não é totalmente garantida, posto que a superlotação ocasiona péssimas condições, e é gerada, muitas vezes, pela falha no julgamento e na identificação, resultando no preenchimento das celas, tendo enquanto consequência a revolta nos detentos e conflitos nas cadeias do país. Dessarte, estratégias são imprenscindíveis no combate desse empecilho.

Outrossim, as péssimas condições de estrutura a respeito do sistema carcerário nacional é uma das alarmantes realidades e problemáticas presentes na nação brasileira. Nesse viés, na  célebre obra “Utopia” de Thomas More, filósofo e humanista inglês, é descrita uma sociedade sem imperfeições composta por um corpo social caracterizado pela ausência de adversidades. Contudo, percebe-se que essa perspectiva se difere do contemporâneo quadro do país, haja vista que a questão carcerária é um problema e possui várias falhas, entre elas: a precária condição destinada aos privados de liberdade, como a crítica situação de higiene, alimentação e estrutura, que pode acarretar em malefícios à saúde dos presos. Sendo assim, providências são indispensáveis para alterar essa circunstância.

Desse modo, é de fundamental relevância que medidas acerca dessa temática sejam colocadas em funcionamento. Portanto, cabe ao Governo melhorar os processos de julgamento, acelerando-os, além de proporcionar a otimização das condições de sobrevivência aos detentos, como proposto na constituição,  por meio da destinação de verbas a esses setores, com a finalidade de combater e solucionar os impasses decorretes do sistema carcerário do Brasil.