Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

A partir de 1990, no Brasil, o número de presidiários cresceu de maneira exponencial, chegando a marca de 622 mil detentos, para cerca de 371 mil vagas. A superlotação dos presídios, é apenas um dos problemas do sistema carcerário brasileiro, tornando o Brasil, o país com a quarta maior população carcerária do mundo, haja vista o número crescente de presos. Esse panorama, é atestado pela negligência governamental e pela ineficiência do sistema penitenciário nacional.

Primariamente, destaca-se  o descaso do governo. Em 2017, de acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no Pará, há cerca de 700 presos que vivem em contêineres, e no Paraná alguns ficam encarcerados em delegacias. Ambos os exemplos estão amplamente ligados com a superlotação, visto que, tal problemática, se mostra muitas vezes sem saída, a ponto de tomar decisões precipitadas. Paralelamente, disserta o sociólogo Zygmunt Bauman, “a sociedade caminha para uma desordem mundial, causada, sobretudo, pela falta de controle do estado”, deixando claro a adversidade causada pelo governo.

Ademais, vale salientar a ineficácia do sistema prisional. No filme “Tropa de Elite 2”, em sua introdução, retrata uma facção criminosa dentro do Carandiru subornando um agente penitenciário, para liberar armas de fogo. É evidente que há esse tipo de corrupção, não apenas no universo cinematográfico, mas também, na infeliz realidade brasileira, visto que muitos prisioneiros tem acesso a celulares e armas, podendo causar massacres, como o do próprio carandiru em 1992. Evidencia-se, portanto, um sistema prisional deficítario.

Dessa maneira, observa-se a dificuldade para um melhor sistema carcerário. Sendo assim, cabe ao Governo Federal e Ministério da Justiça (orgão responsável pela tomada do pode judiciário no Brasil), tornar esse sistema mais eficiente, através de administração de qualidade e contruções de mais presídios, com o objetivo de aumentar a segurança deles e diminuir a superlotação causada pelo grande número de violência.