Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O autor Graciliano Ramos, em sua obra “Memórias do Cárcere”, retrata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade que ele vivenciou durante o regime do Estado Novo. Hodiernamente, não distante da realidade do regime opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Isso se dá tanto pelas deploráveis condições de infraestrutura quanto pelo irrefutável descaso governamental no que tange projetos de ressocialização.

Primordialmente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável e o ínfimo acesso a serviços de saúde, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Outrossim, as prisões não estão cumprindo seu papel de ressocialização, de modo que as más condições ambientais têm dado oportunidade para o crime organizado desenvolver e fortalecer as facções criminosas. Também é o caso dos agentes penitenciários que subornam os cativos oferecendo-lhes dinheiro em troca de drogas, e dos culpados menos perigosos que para sobreviver, acabam sendo dominados pelas ordens das gangues, como exemplificado na aclamada obra brasileira “Carcereiros”. Portanto, a maneira como os indivíduos são tratados fere os direitos humanos, e por isso mudanças são necessárias.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.