Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias de Cárcere”, Graciliano Ramos retrata a precária vida da população carcerária durante o regime do Estado Novo, em que os detentos se submetiam aos maus tratos e a falta de humanidade vivenciada em suas rotinas. Hodiernamente, na realidade brasileira, ainda que não haja mais um regime opressor, o que ocorreu no passado se repete no presente. Esse cenário nefasto pode ser justificado, ora pelo crescente aumento de números de presos, ora pela desumanização para com o presidiário. Diante disso, com o intuito de mitigar os males dessa problemática, é importante analisar a negligência estatal e a educação brasileira.

Em primeira análise, destaca-se que o desleixo do Governo em questões de investimentos provoca uma reação negativa nos presídios. Segundo o G1, o número de novos presos aumenta todo ano, mas a infraestrutura não acompanha esse crescimento. Sendo assim, sem a construção de novas penitenciárias, há a superlotação das celas, o que causa conflitos e deixa o ambiente menos favorável ainda. Com isso, a relutância do Estado em criar um regime carcerário adequado favorece a condição de decadência hoje vista.

Outrossim, é imperioso ressaltar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a base do respeito à dignidade humana. Entretanto, nota-se o abandono tanto do Estado quanto da sociedade para com os dententos, o qual são deixados em situações contigentes, principalmente mulheres, que precisam viver sem itens essenciais como absorventes ou remédios para cólica, como mostra Nana Queiroz em seu livro “Presos que Menstruam”. Assim, a situação instável em que vivem mostra que não estão sendo executados seus direitos básicos.

Depende-se, então, a necessidade de melhorar o sistema de cárcere brasileiro. Para isso, faz-se imprescindível que o Governo Federal - responsável pelos interesses de administração em território nacional -, juntamente com o Ministério da Saúde, por meio de projetos voltados a isso, amplie os  investimentos para os estados investirem na extensão das cadeias e serviços de saúde aos detentos, a fim de evitar a superlotação e seus direitos à cuidados médicos adequados. Paralelamente, precisa-se que a sociedade civil organizada, por meio de petições, exija que o Estado dê a devida atenção às necessidades dos detidos, e realize mutirões de serviços médicos do SUS e oferecimento de consultas de especialidades básicas como cardiologia e ginecologia, a fim de promover a qualidade de vida desse grupo. Assim, torna-se-à possivél uma sociedade mais igualitária em questão de direitos humanos para todos.