Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na trama, “Carcereiros”, mostra a realidade de um presídio no Rio de Janeiro, onde o protagonista é um carcereiro íntegro e avesso à violência que tenta manter a tranquilidade entre os detentos diante dos conflitos no espaço carcerário. Semelhante ao seriado, no contexto da realidade, o Sistema Carcerário Brasileiro apresenta entraves devido a: negligência e condições insalubres.Recursos são necessários para combater esses empecilhos.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que a negligência do governo com relação aos presos provoca uma reação violenta nos presídios. Em 1992 o Massacre em Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião,deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorreram pelo descaso do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos , o que pode ocasionar em situações intensas de conflitos que confirmam senso comum de que preso sai da cadeia pior do que entrou.

Além disso, detentos precisam sobreviver em condições desumanas, principalmente mulheres. No livro Presos que menstruam, Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes. A situação torna-se ainda mais delicada para as gestantes, que não recebem tratamento médico adequado, apesar da Constituição garantir no Art. 2 que a saúde é um direito social para todos. De fato, o Governo mostra-se negligente ao agir como mulheres também não fossem presas, pois detentas e detentos devem ter acesso à saúde digna.

Portanto, ações são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, deve através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos(tanto homens como mulheres) por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS e oferecimento de serviços de especialidades básicas,como ginecologia e cardiologia,para melhorar a qualidade de vida desse grupo e garantindo saúde como rege na Constituição e a dignidade dos presos.Também, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios a fim de resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços.