Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

“Toda a hora é hora de fazer o que é certo”. A célebre frase do pensador estadunidense Martin Luther King Jr expressa a atual situação do sistema carcerário brasileiro. Tal problemática, é originada por duas causas principais: falta de infraestrutura e baixo número de presídios. Com efeito, fica evidente a urgência de sinergia para a resolução do problema.

A priori, é válido ressaltar que a falta de infraestrutura é um fator contribuinte para os problemas no sistema carcerário no Brasil. Pois, as prisões geralmente são pequenas para muitas pessoas, assim gerando uma superlotação das prisões, podendo aumentar o número de pessoas infectadas pelo vírus da COVID-19. Prova disso é uma pesquisa feita pelo G1, no qual afirma que maior parte das prisões estão acima de sua capacidade total de 65%.

A posteriori, é perceptível que o baixo número de presídios é algo que contribui para os problemas no sistema prisional brasileiro. Por conta de que quando tem um número baixo de prisões, se alguém for condenado não haverá espaço para ele, assim podendo ficar sem ou ter a pena reduzida. Segundo o (Infopen) Levantamento nacional de informações penitenciárias, o Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo.

Infere-se, por conseguinte, que medidas devem ser tomadas para reduzir o problema. Cabe ao Governo disponibilizar mais verba para os presídios para que tenha uma maior infraestrutura para diminuir a superlotação. Além disso, cabe ao Governo promover um aumento da segurança pública no Brasil, por meio do aumento de concursos públicos para a área de segurança(polícia militar e polícia civil) a fim de aumentar o número de candidatos das provas, consequentemente aumentando a quantidade de pessoas que farão parte da segurança pública.