Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A constituição federal de 1988, documento juridico mais importante do pais, preve em seu artico 6 a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro.conquanto, tal prerrogativa nao tem se reverberado com enfase na pratica quando se observa o Sistema carcerário brasileiro, dificultando, deste modo , a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausencia de medidas gorvenamentais para combater a capacidade do sistema carcerario. Essa conjuntura, segundo as ideias do filosofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do ‘centro social’, ja que o estado nao cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensaveisss, como a segurança de moradia basica nos presidios, o que infelizmente é evidente no país.

Portanto, caminhos devem ser elucidados para resolver esse impasse, levando-se em consideração asquestões abordadas. Sendo assim, cabe ao Governo Federal - órgão responsável peo bem-estarda população elaborar um plano nacional de incentivo a prática de aumento de vagas, de modo a instituir ações como criar maiores locais presidiarios. Isso deve ser feito por meio de uma associação entre prefeituras municipais, governadores e entidades federais haja vista esse fenomeno envolver todos os ambitos administrativos que realize periódicos eventos como ajudas juridicas permanentes em tal instituição. Dessa forma, os cidadãos do país terão seus direitos mais regulados e respeitados. assim essa importante questão pode ser solucionada.