Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

No livro “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o novo regime estadual - relata os maus-tratos diários e as precárias condições sanitárias vividas nos presídios. Hoje, mesmo que não estejamos vivendo um período de opressão, o sistema prisional é visto como um símbolo de tortura. Portanto, é necessário rever o conceito atual de mal para resolver o problema.

Primariamente, a infraestrutura da prisão é fraca, permitindo que os detidos lutem pela sobrevivência dia após dia. Mesmo que vivam em regime fechado, a superlotação e a falta de água potável irão destruir a integridade dos seres humanos, porque eles estão em um estado instável. Além disso, essa situação quebrou o conceito de determinismo do século 19, de que uma pessoa é um produto do ambiente em que vive. No entanto, se você não combater essa expressão no final da pena, será difícil para os indivíduos se reintegrarem à sociedade e tenderem a viver do trabalho informal e, em muitos casos, voltarão a cometer crimes.

Outro problema atual é ignorar a situação do público feminino. A jornalista Nana Queiroz lançou seu livro “Presos que menstruam”, que descreve a falta de atenção à mulher: falta de produtos pessoais como atendimento ginecológico médico e absorvente interno. Como se não bastasse, algumas mulheres não são acompanhadas adequadamente durante a gravidez, como no pré-natal. Portanto, a forma como os indivíduos são tratados viola os direitos humanos, por isso mudanças urgentes são necessárias.

Portanto, o governo deve investir na ampliação dos presídios para solucionar o problema da superlotação e, como medida de mitigação, utilizar caminhões-pipa para suprir a falta de água. Além disso, atividades dinâmicas, como a reintegração dessas pessoas na sociedade, serão um caminho virtuoso para essas pessoas se socializarem. O acesso à saúde pública é um direito universal, por isso é necessário fiscalizar rigorosamente esses profissionais nesses locais para que todos tenham o direito de usufruir desses serviços. Ações assim, caminhará para um melhor sistema.