Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao decorrer do século XXI, houve diversos avanços civilizatórios, como uma maior elaboração e refinação da legislação brasileira. No entanto, ainda persistem práticas retrógadas como a insalubridade em demasia nas prisões. Nesse sentido, vale destacar dois pontos sobre seus impactos: o descumprimento dos direitos dos presidiários e a negligência da soociedade para a devida ressocialização de ex-presidiários.

Primeiramente, é importante pontuar que, apesar da legislação brasileira prever direitos essenciais aos detentos, como saúde e educação, presidiários ainda convivem com a demasiada insalubridade nas prisões, ou seja, a incompência estatal persiste até a contemporaneidade. Nesse sentido, o filósofo Michel Foucalt afirma que “a educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo, uuma preocupação indispensável no interesse da sociedade e uma obrigação para com o detento”, destacando, assim, a necessidade da devida educação dos presos, para uma consequente ressocialização na sociedade, que se deve ter ciência que é um direito dos presidiários. Sendo assim, é evidente que ao cumprir o rigor da lei brasileira, haverá uma melhor condição carcerária      Ademais, esforços dedicados por parte do Governo Federal para uma melhor condição carncerária, podem facilmente ser dissolvidos por parte da população, tendo em vista a intolerência para com aqueles que uma vez foram presidiários, que se deve muito provavelmente ao estigma institucionalizado. Sendo assim, para uma devida ressocialização deve haver mudanças no imaginário popular em relação os ex-presidiários.

Portanto, é notório que os Governos Estaduais, em conjunto com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, devem fornecer atendimento psicológico juntamente a noções cívicas aos detentos. Além disso, o Ministério da Comunicação deve promover campanhas de conscientização em massa, que ressaltam a importância da ressocialização dos presos. Para que assim seja melhorada a condição carcerária no Brasil.