Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
No que é pertinente sobre o sistema carcerário brasileiro, dois problemas precisam ser observados: A superlotação dos presídios e a falta de capacitação dos agentes penitenciários. Diante disso, a tomada de medidas seria primordial para resolver tais problemas.
A priori, deve-se falar sobre a superlotação dos presídios no Brasil. De acordo com dados do G1, as penitenciárias estão com mais de 50% de sua capacidade para presos, um dos fatores disso ocorrer é que mais de 30% dos detentos são provisórios, ou seja, ainda não tiveram nenhum tipo de julgamento, isso se deve ao fato de a justiça brasileira ser bastante lenta e não conseguir acompanhar os casos a medida que vão aparecendo. Com essas causas da superlotação, muitas consequências surgem, como: A falta de higiene, falta de acompanhamento médico e várias outras coisas.
Outrossim é a falta de capacitação dos agentes penitenciários, como é mostrado no filme Tropa de Elite 2, onde um agente penitenciário ajuda os presos com a entrada de armas para dentro do presídio que da início a uma rebelião. Longe das telas a realidade não é diferente dos filmes, onde os agentes penitenciários ajudam na entrada de armas, celulares e até drogas que consequentemente geram rebeliões e mortes, como ocorreu no massacre do Carandiru, onde a PM do Estado de São Paulo teve que intervir em uma rebelião que causou a morte de mais de 100 detentos.
Conclui-se, portanto que intervenções devem ser tomadas para solucionar essa questão. Nesse sentido o Governo Federal, juntamente com os Governos Estaduais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública devem realizar construções de presídios para amenizar a superlotação e também estimular a participação de advogados voluntários, para realizar multirões dos processos estagnados e assim minimizar os casos de presos provisórios, começando esses multirões pelos estados com maior número de presos provisórios. Dessa forma irá amenizar a precariedade do sistema carcerário brasileiro.