Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos relata os maus tratos e as péssimas condições de higiene nas cadeias. Nos dias atuais, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura e de condições desumanas, por conta da falta de infraestrutura e  superlotação dos presídios, criando um obstáculo para a reinserção dos presidiários na sociedade.

Em primeiro lugar,  a superlotação é o principal problema das cadeias brasileiras. A pouca efetividade do sistema judiciário contribui para a superlotação e para as más condições dos detentos, levando a consequências como o aumento da violência nos presídios e rebelões entre os presidiários, como a rebelião na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus. Tal falta de organização e investimentos governamentais acarreta em, de acordo com o portal de notícias Consultor Jurídico, uma superlotação de mais de 100% nos sistemas prisionais brasileiros.

Além disso, a precariedade dos presídios do país colocam em condições desumanas o prisioneiro brasileiro. como exemplo, tem-se a falta de alimentação, água potável e higiene. Nesses ambientes, a desnutrição e a proliferação de doenças são frequentes e, como exposto pelo portal de notícias O Globo, a falta de higiene é responsável pela maior parte das mortes nos presídios. Dessa forma, nota-se que o meio carcerário do brasil eleva a punição à quebra dos direitos humanos, o que, evidentemente, desacorda com os objetivos de correção e ressocialização do sistema.

É evidente, portanto, que tal problemática precisa ser solucionada. Dito isso, é dever do Estado criar, por meio de projetos sociais com os detentos, como o Projeto Novamente, a fim de reinserir os prisioneiros na sociedade. Da mesma forma, é dever do Departamento Penitenciário Nacional aprimorar as condições sanitárias nas cadeias, por meio da distribuição de alimentos e produtos de higiene pessoal, como sabonetes e absorventes, a fim de melhorar as condições de vida dos presidiários.