Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, do autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, como péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é em dispensável para avaliar efeitos seus na contemporaneidade.

Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pelas fontes. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Portanto, a maneira que os nós são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização essas cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não enfrentadas de forma desumana.