Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro, Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. O que é retratado no livro, não difere do que acontece atualmente nas penitenciárias do Brasil, a situação atual do sistema é de extrema precariedade dos estabelecimentos, com falta de infraestrutura e com a superlotação de presos ocorrendo ainda mais. Dessa maneira, isso é justificável pela falta de financiamento do governo a esses estabelecimentos, tendo em vista que havendo a superlotação também acarreta outras consequências.

Como resultado da negligência do Governo sobre essas instituições, acaba provocando uma reação bem violenta dos presos. Na obra, Estação Carandiru, de Drauzio Varella, ele expõe a rotina dos presos, as más condições que eles viviam, como é apresentado no livro, isso evidenciona o que acontecia naquela época e o que acontece agora, o mau gerenciamento do Estado com os sistemas carcerários. É preciso salientar, a falta de investimento nessas organizações, já que é um dos maiores problemas, pela falta de investimento em melhorar a infraestrutura do local, haja vista que eles vivem em condições desumanas aumentando o risco de contraírem doenças e de acontecerem rebeliões.

Conforme aumenta o número de presos nas penitenciárias, em consequência disso, é possível notar que a condição de higiene para detentos piora, eles vivem em circunstâncias degradantes, onde desenvolvem variados problemas de saúde que facilitam na proliferação e contaminação de doenças transmissíveis. No livro, Presos que menstruam, Nana Queiroz relata a vida de mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras e precisam viver sem itens básicos como absorventes, isso mostra o descaso das autoridades com os detentos principalmente as mulheres. Sendo que segundo a Constituição Federal de 1988 assegura que a saúde é um direito social de todos. Dessa maneira, pode-se ver ainda mais a negligência do estado com essas pessoas.

Assim, cabe ao Governo - tendo em vista que ele é o responsável pelo bem-estar da população- , em conjunto com o Ministério da Saúde, a criarem projetos que vise melhorar as circunstâncias de saúde no sistema carcerário, que lhes dê melhores oportunidades de vivência lá dentro, tanto para homens, quanto para mulheres. E em união também com o Ministério dos Direitos Humanos, a investirem em formas melhores de infraestrutura, por meio da criação de novos presídios ou no amplio de presídios já existentes, com a finalidade de dar-lhes uma melhor qualidade de vida, de modo que eles também são seres humanos e deveriam ter acesso a uma boa qualidade de vida mesmo presos.