Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os problemas do sistema carcerário brasileiro são notórios e longevos como vemos na obra de Graciliano Ramos “Memórias do Cárcere” que relata as terríveis condições da população carcerária durante a ditadura do Estado Novo na primeira metade do século XX. Mesmo fora de sua época a obra de Graciliano Ramos, infelizmente, continua sendo muito atual. Hodiernamente o Brasil ainda enfrenta dificuldades para solucionar os problemas e as falhas de seu sistema carcerário, em razão da insalubridade, do crescente número de presos, da falta de presídios e da ausência de fiscalização do Estado gerando, consequentemente, a violência encontrada no cárcere.

Em primeiro lugar é necessário salientar o papel do Estado em garantir ao cidadão, ainda que esteja preso, seus direitos fundamentais. A Constituição Federal 1988 garante ao cidadão que foi preso o respeito à integridade física e moral, ou seja, cuidar do bem estar físico e moral do indivíduo, entretanto

muitas vezes esses direitos fundamentais não são respeitados levando à episódio dantestos, terríveis como o massacre do carandiru que deixou 111 mortos, todos detentos.

Em segundo lugar outros fatores que corroboram para as falhas do sistema cacerário brasileiro é a falta de investimentos, escassez de políticas públicas direcionadas, raras fiscalizações por parte do Governo Fedaral e dos Estados da Federação, dessa forma levando ao sucateamento e a insalubridade presente em diversos presídios e penitenciárias. Em “Memórias do Cárcere” Graciliano Ramos descreve de maneira extensiva a inssalubridade e as péssimas condições em que se encontravam as prisões de sea época, como podemos observar essas condições, tristemente, continuam muito presentes nos dias de hoje.

Em virtude dos fatos observados é indubitável que o sistema carcerário brasileiro possui diversos problemas, logo , é de extrema impotância discutir e debater as soluções para essas problemáticas. Infere-se portanto que para resolver os problemas do cárcere no Brasil é necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Publica, apresente políticas públicas focadas em reformar o sitema penal e cárceraio brasileiro afim de garantir ao cidadão-preso seus direitos básicos enquanto cumpre sua pena para assim poder retorná lo à sociedade. Somente assim podemos fazer jus ao artigo quinto da Constituição Federal pois “Todos são iguais perante a lei”.