Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A questão precária da crise prisional já é bem evidente aos olhos da sociedade brasileira. Similar o que ocorre em ``memórias do cárcere´´, livro de Graciliano Ramos, - que retrata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado novo -, com a atualidade mostra que o que aconteceu no passado se repete no presente. Isso pode ser justificado, por exemplo, pelo aumento contínuo do número de penitenciários que não foi acompanhado pela quantidade de presídios, o que resulta em violência excessiva nas celas e na má condição de vida aos detentos.

Em primeira análise, é importante pontuar que a precariedade carcerária prejudica, sem dúvidas, a dignidade humana. Segundo a Organização das Nações Unidas, é dever do Estado fornecer infraestrutura digna e profissionais treinados às penitenciárias. Porém, no Brasil, o que se vê são seres humanos dividindo espaço com animais, sobre sol e chuva, propensos à doenças, carentes de atendimentos médicos, higiene e alimentação  de qualidade. Dessa forma, ao invés da penitenciária servir para reabilitar o condenado o desumaniza, instigando-o à reinserção.

Em segunda análise, é importante pontuar que a superlotação do sistema penitenciário brasileiro, o qual segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística já contabiliza mais de 500 mil pessoas envolvidas, propicia problemas psicológicos, podendo levar os detentos a uma grave depressão e outros sérios transtornos. Assim, é incorreto considerar as rebeliões e massacres no interior de penitenciárias do País apenas como ato de baderna.

Logo,  fica claro que o sistema penitenciário brasileiro  não possui a preparação adequada para o acolhimento dos detentos. Observando os fatos, será necessário que o governo federal invista em construções de delegacias com infraestrutura adequada para os detentos, em adição o poder judiciário deve exigir o cumprimento das leis já promulgadas.