Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo quinto, a igualdade dos cidadãos perante a lei. Entretanto, tais prerrogativa não têm se repercutido com ênfase na prática quando se observa os problemas do sistema carcerário brasileiro, uma vez que mesmo a pessoa estando presa, ela não deixa de ser um ser humano com necessidades de usufruir de cerrtos direitos sociais. Dessa forma, devido a negligência estatal, além da desinformação populacional, problemas no sistema prisional do país têm se agravado. Cabe, então, alcançar medidas efetivas para combater essa triste realidade.

Primordialmente, é necessário destacar a forma como parte do Estado brasileiro custuma lidar com os problemas nos presídios, uma vez que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 50 presos morrem por dia devido a má infraestrutura na maioria das cadeias. Nessa perspectiva, é válido apontar que de acordo com o filósofo britâncio John Locke, tal situação configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’, uma vez que a relação indivíduo-estado é de confiança e o governo a quabra quando não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos insdispensáveis, como a saúde e assistência aos demais desamparos; o que infelizmente é evidente no país.

Outrossim, é igualmente preciso apontar que há no Brasil, uma evidente superlotação do sistema penitenciario, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ja contabiliza com mais de 800 mil. Nesse sentido, é válido citar o filósofo Platão, dono da narrativa ‘‘mito da caverna’’, que traz a ideia do ser humano ignorar outros pontos de vistas e levar apenas o seu como verdade absoluta. Dessa forma, rebeliões e massacres em presídios não devem ser apenas vistos como baderna, mas também como ineficiência de uma conjuntura de ações que viabilizam o bem estar dos detentos, desde de psicólogos até atividades e cursos profissionalizantes, de forma a garantir também uma saudável reintegração em sociedade.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Poder Executivo, por meio de investimentos no Ministério da Justiça, reforçe os recursos destinados a melhoria da infraestrutura de cadeias por todo o Brasil, a fim de fornecerem uma vida melhor aos detentos. Além disso, parcerias com mídias tecnológicas ajudaria a informar a população, por meio de campanhas e propagandas, sobre seus dirietos e deveres, com a finalidade de incentivar a população a lutar por seus direitos. Dessa forma, será possível solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro,