Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, o Brasil abriga mais de 700 mil presos, segundo o Portal CNJ. Em primeira análise, cabe pontuar que as penitenciarias brasileiras não suportam o aumento da demanda de presos. Comprova-se isso por meio da superlotação existente, devido, à falta de infraestrutura e do índice elevado de crimes. Assim, ela vai abrigar o dobro ou até o triplo de pessoas da capacidade máxima suportada, finalizar em um problema social comum presenciado em cadeias brasileiras.

Ademais, convém frisar que o problema social in that se we see the infratores are alarmantes. Uma prova disso está na precariedade das celas, como por exemplo: a moradia em locais fechados e sem quaisquer, a falta de banheiros devidamente higienizados para utilização do confinado, gerando um ambiente propício a proliferação de doenças, como os problemas respiratórios e a pneumonia. De acordo com o artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ’’ Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos ‘’. Isto é, apesar dos crimes cometidos, todos merecem dignidade.

Portanto, as mudanças são necessárias para modificar a situação carcerária no país. É imprescindível que o Governo Federal tem como obrigação oferecer uma melhor qualidade as penitenciarias brasileiras a fim de reduzir os problemas sociais existentes. Isso pode ser realizado por meio da criação de novas cadeias e melhoria das antigas com intuito de suprir como necessidade básica de um indivíduo e ampliar seu lazer a fim de oferecer o mínimo de dignidade previsto na lei. Além do mais, o Ministério da Educação tem o dever de ressocializar o encarcerado por meio de programas sociais realizado em cadeias com finalidade de reeducar o preso e o instruir corretamente sobre seus deveres como cidadão a fim de reduzir o número de presos no Brasil através da educação e contribuir futuramente para uma sociedade melhor.