Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Orange Is The New Black” retrata as dificuldades enfrentadas dentro de um presídio feminino, onde mostra o constante descaso governamental e a superlotação como realidade no sistema. Fora da ficção, tais problemas também são constantes na contemporaneidade brasileira, trazendo uma contraposição com o que consta na Carta Magna. Dessa forma, tanto a sobrecarga de detentos nas instituições carcerárias, quanto a negligência estatal são problemas enfrentados diariamente pelos presos do país, necessitando-se de soluções urgentes.

De início, faz-se necessário destacar a superlotação como um dos mais danosos problemas que assolam o sistema carcerário brasileiro. Segundo a Constituição Federal de 1988, todo indivíduo privado de liberdade tem direito a um tratamento humano, sem sofrer nenhuma forma de violência. Dentro desse prisma, o que consta na legislação não está em consonância com a realidade vista no Brasil hodierno, haja vista que a sobrecarga de prisioneiros se da por uma das situações mais presenciadas nos presídios nacionais, concomitantemente, tal circunstância tira do indivíduo qualquer forma de direito humano. Por fim, situando-se como um atentado á constituição, é necessário a resolução de tal problemática.

Outrossim, é licito pontuar que a negligência estatal sobre a infraestrutura prisional, também, é vista como um dos principais causadores das dificuldades correlacionadas às instituições carcerarias, ainda mais no ponto de vista da população feminina. Conforme a jornalista Nara Queiroz, autora do livro “presas que menstruam”, a realidade das detentas dentro do sistema é de grande sofrimento quando se trata de higiene íntima e em questão da saúde física. Sob essa perspectiva, no panorama atal, o descaso governamental com o bem-estar do indivíduo e as questões estruturais do ambiente penitenciário são obstáculos que dificultam o bom funcionamento das instalações de reabilitação. Portanto, é evidente a importância de solucionar esse fator problema.

Em sintese, é dever do Estado, agente de maior poder na sociedade, criar políticas públicas que visem trazer uma melhor qualidade e infraestrutura aos presídios brasileiros, através de um maior direcionamento de verbas, com o objetivo mitigar as dificuldades relacionadas ao sistema carcerário presentes no Brasil. Assim como, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, encontrar uma forma de diminuir a superlotação dos presídios, aumentando a quantidade de estabelecimentos prisionais presentes no país. Dessa maneira, contribuindo para a diminuição dos problemas presenciados na série “Orange Is The New Black”, e os enfrentados pelos personagens da vida real.