Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra cinematográfica brasileira “Carandiru”, é retratado a uma condição precária das prisões brasileiras. Logo quando se observa a realidade essa dura do sistema carcerário do Brasil, conclui-se que o resultado original da recuperação o indivíduo para uma sociedade é um ideal constatado na teoria e não desejavelmente na prática permanecendo como uma realidade ligada ao país, seja pela superpopulação de presos, seja pela influência do crime organizado.

Nesse sentido, convém que uma análise das principais consequências de tal postura negligente para uma sociedade, bem como promover medidas para uma superação desse estigma social. Convém ressaltar, a princípio, que a questão constitucional e sua aplicação específica entre causas da permanência desse problema. A esse respeito, o filósofo Jean-Jacques Rousseau relaciona que o homem tem uma natureza boa, porém ela é modificada gradativamente a partir do ambiente, sendo assim, fruto do meio. De maneiraoga semelhante, é possível perceber que, no Brasil, a superlotação prisional e suas condições garantem a ineficiência da ressocialização do indivíduo - uma vez que a dissolução dos seus direitos causa revoltas e favorecem, em muitos casos, a volta ao mundo do crime.

Outro ponto relevante, nesta temática, é que se destaca o poder das facções criminosas - dentro e fora dos presídios - como, também, fomentador do problema. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça é relatado que quase 80% dos presos voltam a cometer crimes - de natureza mais pesada - quando são soltos. Nessa concepção, observa-se que uma busca pela autodefesa, pela falta de estrutura, favorece o desenvolvimento de facções internas que podem vir a se desenvolver como grandes corporações criminosas, ou que justifica uma reincidência constante dos detentos ao crime. se que enquanto a insuficiência de recursos para a regra, a superação da crise prisional será a exceção.

Constata-se, portanto, a evidência da existência de entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à resolução dessa problemática. Para que isso ocorra, é preciso que o Tribunal de Contas da União direcione capital para o Ministério da Justiça que através da criação de medidas punitivas alternativas, por meio de decretos - que busquem promover a redução da população carcerária, um fim de oferecer a segurança e dignidade constitucional.Assim,haverá a supressão da crise prisional brasileira e o Brasil poderá ser retratado pelas suas qualidades, em sua maioria, do que por sua negligência nas obras cinematográficas.