Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filósofo contratualista Thomas Robbes explica que o homem tende a ser violento, passional, e que sem limites a humanidade seria uma “guerra de todos contra todos”, a partir da necessidade do contrato social, o humano qual limitaria como liberdades e viria a manter uma paz. Baseando-se no contexto moderno, uma sociedade brasileira tem seu próprio contrato, a Constituição Federal, que dita as leis para uma sociedade harmônica e pune aqueles que violam tal estado, sendo plausível a criação de um sistema penitenciário que busque descorromper um indivíduo e reaceitá -lo posteriormente. No entanto, o sistema é falho, visto que a negligência policial nas prisões e a dificuldade de reinserir um ex-presidiário no corpo social faz com que muitos retornem piores da pena, tornando-se preciso intervir.

Inicialmente, destaca-se a negligência policial nas cadeias como uma causa da ineficiência do sistema carcerário no Brasil, pois o despreparo e até mesmo o descaso com os detentor impedem uma efetiva desarticulação de rebeliões e planos de fuga. Nesse sentido, o rap “Diário de um Detento”, dos Racionais MC, mostra como o dia a dia caótico de uma consequência resultante em uma das maiores tragédias do país: o massacre em Carandiru, fruto de uma revolta a qual os policiais ou se prejudicam impotentes, ou reagiram brutalmente. Porém, muitas mortes ser evitadas caso a observação fosse observação constante, e as condições, não tão precárias.

Além disso, percebe-se que o processo de recolocação do ex-presidiário é difícil evidenciando que este não passa só pelo julgamento estatal, mas também social. Tal fato é retratado na animação japonesa “Great Pretender”, no qual o protagonista, Makoto Edamura, logo após ser liberto, tenta rearranjar sua vida, afastando-se do crime, porém, sem sucesso em sua busca por emprego, este volta a cometer atos ilícitos. Similarmente, o corpo social nutre preconceitos contra aquele que já estáam na prisão, desconfiados do que um ambiente caótico, como já citado anteriormente, é capaz de marcar uma pessoa, procurando, assim, selecionar-las longe. Nesse cenário, a intervenção estatal é essencial.

Diante do exposto, é imperioso resolver a problemática em questão. A princípio, o Governo Federal, responsável pela partição de verbas públicas usadas para garantir o bem-estar da população, deve investir em sistemas de vigilância nos presídios, por meio de instalação de câmeras, escutas, etc; além da contratação de policiais íntegros para o serviço, um fim de desarticulares ações criminosas dentro das penitenciárias. Ademais, uma contratação de ex-detentos por empresas privadas a partir da criação de espécies de cotas para essas pessoas, seria uma solução eficiente para evitar que estas voltem à vida do crime. Diante da realização dessas propostas, o cenário tende a melhorar.