Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde a criação da Teoria dos Jogos, desenvolvida pelo matemático John Nash, entende-se que os melhores benefícios para um grupo só ocorrem quando um participante age pensando no outro. No entanto, quando se observa o decadente sistema carcerário, no Brasil hodierno, verifica-se que esse ideal matemático é constatado na teoria e não, desejavelmente, na prática. Isso se deve, sobretudo, à ineficiência das políticas governamentais e à indiferença populacional. Logo, faz-se imperiosa a alteração dessa realidade.

Primeiramente, é licito postular que a ineficiência do Estado tem sido um dos azos desse retrocesso que é o sistema carcerário brasileiro. De acordo com a Constituição de 1988, é objetivo fundamental, da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos. Com isso, percebe-se uma falta de eficácia do governo tendo em vista o descaso com os presos, os quais ficam submetidos a condições desumanas que excedem a sua punição jurídica, uma vez que esses ambientes são superlotados, inseguros e insalubres. Essa situaçao pode se enquadrar como uma quebra do contrato social citado por Jhon Locke, já que o Estado nao tem cumprido o seu dever de garantir serviços sociais importantes para o bem-estar da populaçao brasileira.

Ademais, destaca-se a indiferença populacional como outra impulsionadora do problema. A esse respeito, a máxima associada ao sociólogo Durkheim afirma que o fato social consiste em maneiras de agir, de pensar e de sentir que exercem determinada força sobre os indivíduos, obrigando-os a se adaptar às regras da sociedade onde vivem. A lógica desse pensador do século XIX é extremamente atual e exibe o quão antigo é o senso comum da população, uma vez que muitos acreditam que os presídios precisam ser ambientes, não apenas de restrição da liberdade do indivíduo, mas também locais de desrespeito aos direitos humanos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Para isso, as  às Instituições Educativas, em parceria com ONGs, instituir, nas próprias escolas, palestras, oficinas e debates, por intermédio de professores e assistentes sociais, abordando uma temática especificamente sociopolítica, a fim de que o tecido social brasileiro se desprenda de certos preconceitos para que não viva a realidade das sombras. Ademais, urge que o Poder Judiciário reorganize prioridades e divida responsabilidades nesse assunto, por meio de políticas públicas, com o fito de estabelecer a melhoria na gestão e estrutura dos presídios, assim cumprirá o contrato social, citado por John Locke.