Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Constituição Federal ,artigo 5º, todo cidadão tem direito a liberdade. Entretanto, qualquer um pode perder este direito após infrigir a lei, sendo altamente prejudicados devido a existência de sérios problemas no atual sistema carcerário do país.Desse modo, é notável que a superlotação dos presídios e a falta de reeintegração social são alguns dos maiores desafios do sistema carcerário brasileiro.

Em primeiro plano, o sistema carcerário não é devidamente fiscalizado e estruturado, facilitando falhas graves no sistema como superlotação, muitas vezes multiplicando o número máximo de presos por cela. Como se não bastasse, a falta de estrutura agrava as condições de higiene e saúde desses indivíduos, expondo-os a situações extremas de sujeira.

Ademais, não há políticas de reeintegração social que deveriam promover a reabilitação desses indivíduos à sociedade, o que, além de aumentar seu tempo de permanência na cadeia, propicia novos delitos após sua soltura. Desse modo, contrário ao Brasil, a Noruega possui uma taxa de 20% de reicindência, considerada a mais baixa do mundo. Dessa maneira, é necessário que medidas sejam tomadas a fim de minimizar tal problemática.

Portanto, são visíveis os problemas carcerários no Brasil. Logo, o Governo, responsável pela segurança dos cidadãos, deve aumentar a capacidade dos presídios, por meio da melhoria da infraestrutura de modo que a superlotação seja minimizada. Além disso, é importante que o governo crie programas de reeintegração social a fim de reduzir o tempo de permanência na cadeia.