Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No período da Antiguidade Clássica, as punições eram usuárias sem moderação, com isso, as práticas punitivas ocorriam em praças públicas, com atos cruéis, como esquartejamento. Atualmente, no Brasil, em virtude do tribunal jurídico assegurar a dignidade humana, a condenação acontece nos cárceres privados, em que o tempo é proposto conforme do crime cometido. Todavia, os problemas presidiários que possuem o objetivo de se reestabelecerem na sociedade futuramente enfrentam dificuldades, em razão dos enfrentados nas prisões. Desse modo, os fatores que estimulam as dificuldades são a má de fiscalização e a desigualdade de periculosidade dos prisioneiros.

Diante desse contexto, são alarmantes dos perigos da escassez de fiscalização de acordo com os detentos. Sob esse viés, em um dos episódios da série “Orange is the new black”, como prisioneiras fizeram uma rebelião, na qual os vigilantes não conseguiram conter. Nesse cenário, em decorrência da superlotação das celas, os policiais são minorias e correm riscos de violência dos presos. Dessa forma, a circulação de drogas e ferramentas que promovem a insegurança para a vida dos prisioneiros aumenta devido à fiscalização precária. Esse entrave também aumenta à medida que chantagens dentro das celas, em troca de favores, como o uso de telefones escondidos. Isso oferece problemas para convívio correto dos presidiários.

Somado a isso, é notório o desnivelamento dos crimes cometidos pelas presas que habitam no mesmo cárcere privado. Nesse panorama, na série “vis a vis”, é apresentado uma prisioneira que possui privilégios e comanda uma gangue, pois o marido dela pertence à máfia. Nessa perspectiva, os presos que fizeram crimes de assassinatos e roubos são colocados no mesmo ambiente que detentos mais nocivos a sociedade. Isso cresce as chances dos presos se influenciarem com a criminalidade que os prisioneiros mais perigosos apresentam. Dessa forma, as chantagens dos prisioneiros influentes causam riscos para a vida dos familiares dos detentos, tendo em vista que possuem comunicação fora do cárcere, o qual promove a estorçam de dinheiro.

Logo, é indispensável reverter os desafios do sistema carcerário privado brasileiro. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública deve fornecer mais fiscalizações para os centros de presídios, por meio da especialização de policias para lidar com estratégias para amenizar as rebeliões e circulação de dejetos ilegais, a fim de diminuir a má fiscalização. Além disso, O Governo precisa realocar presas dependendo do tipo de crime que elas fizeram, por meio de uma lei que permita a distinção entre presas com crimes superiores e com crime nocivos, a fim de diminuir o desnivelamento de periculosidade em presídios.