Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
O Massacre do Carandiru, ocorrido no dia 2 de outubro de 1992, foi marcado pelas mortes de 111 detentos enquanto os agentes carecerários tentavam parar a rebelião no presídio . Tal acontecimento só demonstra a ineficácia do sistema carcerário brasileiro que segundo o Artigo 40 da Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984, que deveria manter a integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios, coisa que não ocorreu.
A violência nas prisões é muito grande, o superlotamento e a falta de vagas só aumenta mais essa violência, a justiça também se mostra ineficaz, 41% do presos ainda não foram julgados, ou seja estão presos mesmo sem ter sido realizado o seu julgamento.
O papel dos presídios é reabilitar o presos e fazer com que eles possam retornar a sociedade, mas a realidade é na verdade outra 70% dos encarcerados acabam voltando a cometer um crime depois que são libertos. Mesmo detidos os presidiários conseguem acesso a celulares e outros aparelhos, drogas e até armamentos, por conta da falta de uma gestão adequada nessa área. Rebeliões e brigas de facções acabam acontecendo já que os agentes penitenciários não conseguem conter o alto número de pessoas presas.
É necessário que os complexos penitenciários sofram bastante mudança para evitar esse panorama, para isso é preciso que Ministérios como o da Educação auxiliem os detentos para que sejam reeducados para que não continuem praticando crimes após sua libertação, também é preciso que o Ministério da Justiça seja mais eficiente na condenação dos que cometeram crimes, assim evitando que pessoas que não foram julgadas ainda estejam detidas. O Governo também precisa estabelecer cotas de empregos para que os presos tenham acesso a trabalhos para que eles possam retornar a sociedade depois de cumprirem suas penas, com esses passos podemos fazer com que os presídios realmente cumpram sua função de resocializar os infratores, deste modo diminuindo a criminalidade.