Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Sitema carcerário brasileiro tem sido alvo de diversas críticas a respeito de sua forma de funcionamento perante à Lei e aos Direitos  Humanos nos últimos tempos. Entre os assuntos mais problemáticos que afetam o sistema podemos citar a lentidão dos processos jurídicos responsáveis pela acusação de cárceres , além do aumento incessante da criminalidade no país que por consequência aumenta o número de supelotação nas prisões. Assim, as principais causas desses problemas são a falta de profissionais compententes pelo Jurídico, leis efetivas pelo Legislativo, e projetos de educação social pelo Executivo.

Tudo começa a partir do momento em que a populção em especial,  menos favorecida, é privada de educação que, por meio da Constituição, é um direito de todo e qualquer cidadão. Devido a falta de projetos e participação do Estado, cerca de aproximadamente cinco milhões de crianças e adolecentes sofrem com a ausência de uma boa escolarização. Estes fatos se entrelassam diretemente com o aumento da criminalidade no país, o qual apresenta um declínio de 2% dos homicídios a cada 1% de pessoas inseridas na escola como aponta o Ipea em uma pesquisa.

Além disso, a ausência de Leis e profissionais que prezem pela agilidade e eficácia de processos jurídicos, faz com que casos de Prisões Preventivas se prorrogem de tal forma, que passam sobrecarregarem o número de cotas dentro dos presídios. A chamada “superlotação’’  tem como uma de suas principais causas o lento processo de criminalização de seus suspeitos, fato que por meio dos poderes Jurídico e Legislativo, deveriam ser colocados cada vez mais em pauta.

Com isso, fica evidente e necessária a participação do Estado como um órgão vital para promover justiça e um melhor funcionamento do Sistema por meios de leis e da criação de concursos que zelem pela prudência, seleção e responsábilidade de seus trabalhadores além de para com a populção,  o Estado deve criar leis e projetos que busquem a integração e a diminuição da criminalidade no país por meio da educação.