Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário no Brasil é caracterizado por seus problemas tanto em infraestrutura quanto em organização. As unidades prisionais estão superlotadas e, esta superlotação contribui para o aumento da proliferação de várias doenças, o envolvimento dos presos em facções criminosas e para uma falta de controle dentro dessas unidades. Dessa forma, se percebe que a situação do sistema carcerário no Brasil pode ser considerada plenamente precária e desumana.

De acordo com o DEPEN, departamento penitenciário nacional, o Brasil apresenta mais de 750 mil encarcerados, sendo o terceiro país com maior população de pessoas presas no mundo. A vivência em muitas dessas penitenciárias pode ser considerada desumana por motivos como má infraestrutura, falta de investimento e de condições básicas. Estes problemas são causados ​​pelo descaso governamental, o qual contribui para o aviltamento do sistema prisional. Segundo o Código Penal, em casos de menos de oito anos de reclusão, alguns condenados podem cumprir regime semiaberto ou aberto desde o princípio, porém, de acordo com o DEPEN, apenas 18% dos presos nesses termos cumprem suas penas em regimes mais brandos.

Para que o sistema penitenciário apresente melhores condições de vida para seus residentes, se faz necessário aumentar o número de cadeias para assim conter a superlotação. Também é indeclinável a necessidade de uma atenção maior vinda por parte do governo e das políticas públicas para que haja retificações em relação à organização e a infraestrutura das penitenciárias brasileiras.