Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Adversidades do meio carcerário

Um importante assunto nos dias atuais, é a situação do sistema carcerário brasileiro. Quando se trata desta temática, problemas como superlotação, falta de capacitação dos agentes penitenciários, ambiente precário e penas alternativas, são as pautas mais evidentes.

A superlotações nos presídios brasileiros vem aumento de forma expansiva. Focando apenas em relação às mulheres, observamos exorbitantes percentuais em torno de 600% desde o ano 2000. Essa situação gera outras adversidades como: favorecimento de fugas, rebeliões, consumo de substâncias ilícitas, além do convívio em ambientes insalubres.

Com o número crescente de novos carcerários, o trabalho dos carcereiros fica cada vez mais complicado e a falta de capacitação, piora ainda mais a situação. Os agentes penitenciários são responsáveis ​​por vigiar, manter a ordem, prestar assistência médica, revistar como celas, entre outros. Quando o número de responsáveis ​​por estes papéis é inferior ao mínimo necessário em relação aos presos, ficamos diante de um sério obstáculo.

Portanto, cabe ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) reavaliar a qualificação de seus funcionários e rever a situação dos carcerários em relação ao excedido número de interessados ​​por cela. Tais atitudes são o início de uma longa jornada à solução dos problemas diversos diante o sistema carcerário brasileiro.