Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Resolvendo o crime com o crime

Sistema carcerário é o local onde os prisioneiros cumprem suas penas, sendo assim conhecido mundialmente. Porém, para os brasileiros isso significa superlotação de celas, proliferação de doenças, caos e desordem, por conta da realidade que enfrentamos no nosso país.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, há aproximadamente 812 mil presos no Brasil. Estando classificado na terceira colocação do ranking de maior população carcerária do mundo, juntamente a China e Estados Unidos. Dentre esses quase um milhão de detentos, 41% são classificados como presos provisórios, o qual permanece na prisão até o juiz, ou o Tribunal do Júri, defina uma decisão e consequentememte aplicar uma pena ou uma declaração de inocente. Consequentemente, torna-se ligeiramente notório dois problemas, a geração de uma suporlotação e a falta de profissionais para defender estes presos.

Em seguida a superlotação, manter a saúde dentro do sistema carcerário se torna uma grande dificuldade, apresentando surtos de HIV, já que 20% dos detentos são portadores da doença. A desorganização vem a tona, celulares, drogas e armamentos são confiscados diariamente nos presídios brasileiros.

Certamente, a quebra de uma lei é crime, mas analisando as adversidades e o que está no art.40 da lei nº 7210, “impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados  e dos presos provisórios”, as regras não são levadas a sério. Para resolver este desastre, medidas inicias devem ser tomadas, como a contratação de profissionais estrangeiros, visando a falta dos mesmos para defender os presos provisórios, fazendo com que diminua o número de condenados. Atitude feita anoos atrás pelo Ministério da Saúde, para solucionar a falta de médicos.