Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário brasileiro

Nos dias atuais a população carcerária brasileira é igual a 607 mil pessoas, sendo a capacidade máxima de 371 mil e das 607 mil pessoas 40% dos presos ainda não foram condenados. No total 94% dos presidiários são homens, 75% são negros e 55% tem entre 18 e 29 anos.

No Brasil não existe pena de morte mas cuidar do bem estar do preso é responsabilidade do governo - Art.40: impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e presos provisórios Lei n° 7.210. Os presidiários vivem em condições precárias de saúde e higiene, em algumas cadeias o armazenamento de água é ocupado por baratas e celas e corredores infestados por ratos. Segundo o Ministério da Justiça 62% das mortes são provocados por doenças como HIV, sífilis e tuberculose.

O objetivo das penitenciárias é reabilitar o detento para conseguir viver em sociedade, o que no Brasil nada disso é proposto. Em algumas delas não possuem câmeras de segurança e sofrem com a falta de policiais e de defensores públicos.

Portanto o governo brasileiro tem a responsbilidade de garantir o atendimento médico necessário, o saneamento básico dos pavilhões e a segurança dos presos, trabalhadores e policiais, para isso acontecer deve investir e fazer inspeções rotineiras.