Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário brasileiro

Atualmente, o Brasil é o quarto país do mundo em números de presos e superlotação, com aproximadamente 600 mil pessoas encarceradas. A situação ainda piora por ser o único desses quatro que o número vêm só aumentando.

Primeiramente, essas prisões enfrentam diversas dificuldades que apenas dificulta uma mudança nas estatísticas. Como por exemplo, as condições precárias, que aumentam a quantidade de óbitos nas cadeias,  e a sobrecarga das celas, que aprisonam muito além da capacidade.

Além disso, mais de 45% dos presos, hoje, não foram condenados ainda, esperando por seu julgamento. O grande problema, é que muitas dessas pessoas não possuem condições para um advogado, tendo que esperar um tempo desnecessário para uma audiência. Sem contar que vários deles nem serão condenados.

Com essa situação, há um descontentamento dos presos, causando rebeliões e tulmultos, e resultando em mortes e mais gastos que poderiam ser utilizados em situações melhores e mais propícias. Já que construir uma prisão tem um custo alto e ainda maior para mantê-la.

Ainda, a Lei n° 7210, art 40 diz “impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos”. Uma Lei que, continuamente, é desrespeitada. uma boa alternativa para diminuir rebeliões, é proporcionar para os presos, atividades para ocuparem o tempo enquanto estiverem encarcerados. Como atividades físicas, jogos e até torneios, para dar à eles um pouco de “normalidade”.

Em suma, uma tentativa de melhorar a superlotação é, primeiramente, fazer as audiências que ainda não foram feitas, executadas por advogados do Estado para os que têm condições baixas. Assim, com vários desses não sendo condenados, a diminuição dos números será reduzido.