Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o sociólogo Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “organismo biológico”, como este, constituído de partes que interagem entre si. Nesse sentido, a coerência e a justiça representam os valores essenciais para o alcance da convivência harmoniosa no coletivo. Porém, o modelo prisional vigente no Brasil contemporâneo é permeado por aspectos desumanos e depravados, devido ao descaso de algumas partes do país com o bem-estar e a dignidade dos presos.

No início, é certo que a superlotação agravará a violência interna e será prejudicial à saúde. Ao mesmo tempo, segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, o país tem cerca de 40% dos presos detidos. Nesse sentido, um problema agregado é agravado pela demora legal. Como resultado, suprir em excesso a necessidade de espaço, suprimentos básicos e uma força policial muitas vezes não é viável. Dessa forma, cria-se um ambiente precário ideal para o surgimento de revoltas, como as ocorridas na região Norte em 2017.

Além disso, no contexto nacional, há o predomínio de uma ideologia que superestima a punição rígida em detrimento da lógica educacional. Da mesma forma, a escassez de projetos reproduzíveis, associada à fragilidade do sistema prisional, permite que pequenos criminosos sejam atraídos para facções organizadas. Afinal, como disse o filósofo Rousseau: o homem é produto do meio em que vive. Então, se nada for feito, o índice de reincidência, que já é alarmante, tende a aumentar e o tecido social será muito prejudicado.

Portanto, o governo deve formar uma parceria com a OAB para fortalecer a equipe de proteção pública para agilizar as sentenças e, a partir disso, reduzir a superlotação carcerária. Além disso, as ONGs relacionadas com o tema podem promover cursos e aulas técnicas, com especial enfoque em sociologia e história, visando não só a qualificação profissional, mas também o ensino de ética e ética para a recuperação pessoal. Por sua vez, o cidadão comum contribuirá para a melhoria das condições de vida com a doação de agasalhos, alimentos e medicamentos. Talvez, dessa forma, a homeostase, termo usado na biologia para se referir ao equilíbrio, tenha sido realizada.