Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema prisional brasileiro

O sistema prisional brasileiro reflete a saturação dos poderes nacionais, o aumento do número de presos em mais de cem por cento em dez anos tem demonstrado essa insatisfação dos setores Jurídico, Executivo e Legislativo. A invalidação do estado de direito, a falta de novas leis e a forma como são aplicadas têm causado o problema de superlotação que causa dores de cabeça no sistema prisional brasileiro.

A partir disso, cabem futuras alterações legais ao Código Penal Brasileiro em relação às penas, assim como o Poder Judiciário e o Poder Executivo devem promover a distribuição de penas adequadas aos crimes cometidos. Por exemplo, por furto, roubo, tráfico de pessoas, pode haver multa equivalente ao valor ganho, enquanto crimes mais graves, como homicídio, estupro, podem ser confinados em regime fechado,

Em qualquer caso, existem outros métodos de punir os infratores, além do regime de fechamento, que podem resolver a superlotação nas prisões. A partir daí, é imprescindível que haja uma maior demanda de servidores para os cargos de Guarda, agente penitenciário, bem como agilidade no tratamento dos processos, para que o Estado possa promover a abertura de concursos para esses segmentos. Vale ressaltar que o problema prisional que o Brasil enfrenta é importante não só dentro dos três poderes, mas também em termos de sua população, para que o país tenha capacidade de reduzir as violações da lei e, assim, o Estado possa usar incentivos para o crime redução, incentivando a redução das taxas de juros como forma de “recompensa” à sociedade.