Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme Carandiru, é retratada a deficiente situação do maior presídio da América Latina, localizado no Brasil, na visita do médico Drauzio Varella para a prevenção da AIDS. Na obra cinematográfica, são retratados os diversos problemas dos sistemas carcerários brasileiros, como superlotação, proliferação de doenças e falta de segurança. Essas questões decorrem, principalmente, pela lentidão na ocorrência dos julgamentos e pela falta de infraestrutura nas prisões.

Segundo o G1, em 2020, a ocupação das penitenciárias brasileiras estava 54,9% acima da capacidade limite. Isso é resultado do fato de que muitos presidiários aguardam meses ou até anos para conseguirem a defesa de um dos escassos defensores públicos do país. Ademais, o tamanho dos presídios, somado a baixa quantidade de celas e de agentes penitênciários contribuem para a sobrecarga desse sistema.

Consequentemente, a taxa de contágio de doenças virais e bacterianas aumenta proporcionalmente, de modo a submeter os presos a situações ainda mais precárias, reduzindo a qualidade de vida deles e possibilitando o desenvolvimento de crises de ansiedade, por medo de se contaminarem. Além disso, com a alta ocupação, a segurança do local é comprometida, de modo que a violência interna passe a ser constante.

Diante disso, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança pública aumente a capacidade dos presídios e contrate mais defensores públicos. Isso seria possível com a construções de novas alas, a melhoria na infraestrutura dos locais e a realização de concursos públicos de modo a empregar mais funcionários. Além disso, as penas de 1 mês a até 3 anos poderiam ser substituídas pela escolarização dos presidiários ou pela obrigação do cumprimento de serviços públicos, como limpeza das cidades e poda das árvores. Desse modo, o problema da superocupação dos presídios seria resolvida, e a saúde e segurança dos que vivem ali não seriam comprometidas.