Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As prisões brasileiras

O Brasil é o quarto país com o maior número de pessoas encarceradas no mundo, como foi apontado pelo Ifopen (Sistema Integrado de informações Penitenciárias do Ministério da Justiça), chegando a um total de 607,7 mil presos, sendo que a capacidade total das nossas cadeias não passam da metade desse número. Diante desse fato, faz-se necessário discutir aspectos importantes relacionados às possíveis soluções para esse problema, dentre as quais, destacam-se: investimento na ressocialização do detento e aumento das penas alternativas. Dentro das prisões a violência -causada pela superlotação- a falta de acesso médico, a alimentação inadequada, a ausência de saneamento básico entre outros, são as causas da desumanização e coisificação dos encarcerados que levam a privação dos Direitos Humanos básicos. Outros problemas enfrentados diariamente é a elevação das tensões entre os presos, as tentativas de fuga e os ataques aos guardas, requerando ações imediatas de nossos governantes com investimentos em projetos de reestruturação de todo o sistema que envolvam, acima de tudo, respeito à dignidade da pessoa humana e uma nova oportunidade de vida àqueles que assim desejarem e merecerem. Portanto, devemos encontrar outras formas de punição como a pena de prisão domiciliar, o serviço comunitário e o acompanhamento psicológico e policial para crimes mais leves. Para isto, seria necessário uma força tarefa envolvendo a Polícia Federal, Militar e os Psicólogos do Sistema Prisional. Bem como uma pequena reforma nas leis aue tratam pequenas infrações, promovida pelo legislativo. Desta forma, a superlotação dos presídios diminuiria gradualmente, ocorrendo de fato a ressocialização.