Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conhecida como “Cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi pormulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que os problemas no sistema carcerário brasileiro configuram-se como uma falha no princípio de isonomia. Sendo assim, percebe-se que a dificuldade em garantir a lisura dos presos possui raízes amargas no País, devido não só ao crime organizado, mas também ao número elevado de presos.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, em função do crime organizado, a justiça brasileira enfrenta dificuldades em executar o seu papel de reintegrar os indivíduos à sociedade. Isso porque, o tempo ocioso e convivência com outros delinquentes propicia a troca de experiências criminosas. Além de que,  é notório o tráfico existente nos presídios: drogas, armas e celulares são fatores determinantes no problema carcerário. Na Idade Média, a Igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, atualmente, esses lugares têm a finalidade de recuperar os indivíduos para viverem em sociedade.

Por conseguinte, as condições de superlotação e a precariedadee evidenciam que, sem planejamento, não há possibilidades de reabilitação e ressocialização dos detentos. Soluções a curto prazo consistem em aumento da fiscalização e reforma no sistema da Justiça. Contudo, a longo prazo, o investimento na educação é crucial, objetivando reduzir a vulnerabilidade das pessoas, que ficariam menos expostas ao crime. De acordo com o antropólogo Darcy Ribeiro, o qual defende que a educação é o caminho para reduzir a criminalidade, “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para contruir presídios”, realidade a qual é evidente no País.

Portanto, é mister que os Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para combater a lentidão da Justiça e permitir que os presos tenham acesso a formas adequadas de defesa, como a defensoria pública, é necessário reformar o sistema de Justiça. Por meio de programas, garantir a reintegração do preso em sociedade. Com isso, toda a sociedade será beneficiada e os direitos humanos poderão ser vividos por todos.