Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor Graciliano Ramos, relata, em seu livro “Memórias do cárcere” as condições de vida precárias vividas pelo autor e outros detentos na prisão durante o período do Estado Novo. Atualmente, as penitenciárias brasileiras continuam a apresentar os mesmos problemas de infraestrutura retratados na obra. Nesse contexto, o sistema carcerário Brasileiro vem deixando, grandemente, de ser eficiente, sobretudo devido à negligência governamental e à dificuldade na ressocialização, o que demanda ação pontual.

Primeiramente, cabe ressaltar a negligência do Estado como uma das causas do problema. De acordo com dados do G1, 56% das prisões estão acima da capacidade. Assim, é evidente a desumanização dos presidiários, que são mantidos em locais insalubres menosprezados pelo Estado, o qual não oferece infraestrutura necessária para abrigar os mais de 600 mil detentos no país. Dessa maneira, os presidiários se configuram como um grupo invisível na sociedade, que tem seus direitos mais básicos negados.

Em segundo lugar, a dificuldade na reabilitação contribui para a perpetuação do preocupante cenário atual. Segundo, o filósofo Michel Foucault, em seu livro “Vigiar e Punir”, a penitenciária é responsável pelo processo de ressocialização dos detentos. No Brasil, entretanto, isso não é efetivado, pois o Estado não realiza a reintegração dos presidiários à sociedade por meio do estudo e do trabalho. Além disso, o estigma relacionado a pessoas com histórico criminal é mais um fator que impede a ressocialização. Deste modo, após cumprir a pena o indivíduo se torna ainda mais marginalizado nas relações sociais.

É, pois, fundamental que seja repensado o sistema carcerário no Brasil. Nesse sentido, os órgãos competentes devem, urgentemente, adotar o uso de penas alternativas, como por exemplo prisão domiciliar, de modo a diminuir a sobrecarga e a superlotação no sistema prisional, a fim de garantir o processo de ressocialização dos presidiários. Paralelamente, é necessário promover a reintegração por meio da educação e da cultura. Somente assim, será possível assegurar o sucesso do sistema penitenciário no país.