Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obta “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na ortina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortuta. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaniedade.

Nos Países Baixose alguns outras países europeus, o prisioneiro é obrigado a seguir uma rígida rotina, na qual fica responsável por tarefas que vão desde a limpeza e manutenção predial até o preparo da sua própria refeição. Nesse meio tempo, ainda participa dentre outras de oficinas educativas que lhe permite aprender um oficio e produzir, pagando por sua estadia em cárcere enquanto também aprende uma profissão.

Quando julgado apto para reiniciar um contato com o mundo externo, o preso é levado a exercer trabalhos para fora dos portões, como revitalizações de praças, prédios públicos, serviços de jardinagem, estradas e outros, possibilitando a sua inserção em uma rotina normal diária de qualquer outro cidadão, completando, assim, seu processo de ressocialização.

No Brasil alguma dessas medidas têm sido copiadas pelas chamadas APACS, unidade prisionais administradas por ONGs, e convênios entre empresas e sistemas prisionais locais, No entanto, apesar dessas iniciativas ainda serem mínimas e insuficientes, já apresentam um avanço para a questão, a despeito de atenderem um ínfimo número do Sistema Carcerário Brasileiro.

Destarte, devemos nos inspirar nos bons exemplos e utilizar tais artifícios e generalizá-los para que as benfeitorias alcancem a totalidade de nossa realidade e permita que, o preso de hoje, quando de volta á sociedade, seja capaz de ser visto, em todas as instâncias de igual para igual como qualquer outro cidadão, não ficando a mercê do despreparo técnico.