Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Problemática no Sistema Cárcere brasileiro

Atualmente, o Brasil ocupa a 3ª posição no ranking de países que mais prendem pessoas no mundo, com cerca de 800 mil presos no território nacional, perdendo somente para os EUA e China. Segundo os dados do Ministério público, o Brasil também apresenta uma taxa de superlotação das celas que chega a até 170% da capacidade original adequada, aumentando ainda mais o número de mortes em prisões brasileiras.

Existem diversos problemas em relação ao sistema carcerário brasileiro, como por exemplo a falta de infraestrutura e organização dos ambientes penitenciários, que contribuem para condições insalúbres, aumento da violência entre presidiários e aumento da probabilidade de fuga, rebeliões e facções criminosas, visto que os espaços são mal administrados e monitorados. Outro problema que relaciona-se com o inchaço nos presídios é a quantidade de presos provisórios (pessoas condenadas à privação da liberdade antes de terem um julgamento próprio) ocupando as vagas já escassas dentro dos presídios.

É bastante evidente também a ampla presença de negros aprisionados no Brasil, que corresponde um pouco mais de dois terços dos presos no país, que acordo com o mestre em Direitos Humanos Edinaldo César Santos Junior ‘‘o encarceramento tem cor’’, o que reforça ainda mais a ideia de que a sociedade brasileira ainda apresenta resquícios de um racismo estrutural.

Dessa forma, é nítida a responsabilidade do estado diante ao problema, visto que essa carência no sistema carcerário favorece a criminalidade em geral, fortalecendo a ‘‘indústria das drogas’’ e a marginalização dos jovens, que não pode ser combatida sem que haja uma reformulação no modo de lidar com esses processos.