Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Pessoas dormindo em cima de outras, sem espaços para necessidades básicas, sem interações sociais e, pior ainda, sem qualquer perspectiva futura. Essa é a realidade dos presídios brasileiros hoje e, infelizmente, tal situação vem aumentando sua frequência cada vez mais. Assim sendo, percebe-se a existência de um grave problema na infraestrutura do interior das prisões, que se tornam inúteis, visto que não realizam sua função e, somado a isso, vê-se a mesma desordem no exterior delas..

Primeiramente, deve-se recordar da, suposta, função social das prisões, que têm o dever de reinserir o detento à sociedade. Porém, tal proposta inicial não é, nem nunca foi, cumprida corretamente no Brasil, visto que, desde o início do povoamento do país, as cadeias servem, apenas, para causar uma falsa ideia de segurança à população, que é iludida por números divulgados e, mesmo que o aumento da violência, mantém-se ignorante quanto à realidade da sociedade. Assim, percebe-se que, ao invés de buscar por educar o presidiário, de modo que ele consiga reingressar no mercado de trabalho ao terminar sua pena, cada vez mais presídios são criados, sendo esses vazios de quaisquer condições para um funcionamento adequado e, portanto, inúteis para a melhora da sociedade.

Assim sendo,  têm-se a realidade externa aos presídios, em que o próprio sistema judiciário não é bem desenvolvido, logo, crimes e futuras sentenças não conseguem ser finalizados, atrasando o funcionamento das cadeias. Junto a isso, rebeliões causadas pela má gestão dos cárceres, promovem apenas mais desordem e, até mesmo, mortes. Um exemplo disso é o Massacre do Carandiru, retratado na música “Diário de um Detento” do grupo de rap “Racionais”, em que dezenas de presos foram mortos pela polícia de São Paulo, em razão de uma rebelião iniciada na prisão.

Portanto, Torna-se nítida a incapacidade do sistema carcerário brasileiro em promover uma boa reinserção do presidiários na sociedade, visto que apresenta uma infraestrutura pífia quando se trata da realização de sua função. Logo, cabe aos órgãos públicos de cada Unidade Federativa aprimorarem seus sistemas, primeiramente criando novas cadeias, para diminuir a quantidade de presos em um único local e, a partir disso, iniciar uma transformação na efetividade do funcionamento dos presídios. Junto a isso, o Governo Federal deve realizar, em cunjunto do Poder Judiciário, reformas no código penal, facilitanto a realização das acusações e, assim, dinamizando o processo jurídico do país. Por fim, como auxílio a essa reforma, universitários de direito devem realizar trabalhos voluntários, servindo de defesa aos criminosos e, ao mesmo tempo, auxiliando em sua própria inserção no mercado de trabalho após os estudos.